O julgamento diz respeito a embargos de declaração apresentados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM). A entidade questiona pontos da decisão de setembro de 2024 que rejeitou embargos anteriores e manteve o entendimento contrário à “revisão da vida toda”
Área do Cliente
Notícia
Modalidade visa os informais
A ideia é ter um produto barato, simplificado, que possa oferecer uma proteção às pessoas não atingidas pelos programas de seguro governamentais e a população que atua na economia informal.
O microsseguro é uma modalidade de seguro voltada para atender o público de baixa renda. Trata-se de um projeto que está sendo desenvolvido por um grupo de participantes do mercado segurador, envolvendo incentivos fiscais e uma nova regulamentação que dependem de aprovação do Congresso.
A ideia é ter um produto barato, simplificado, que possa oferecer uma proteção às pessoas não atingidas pelos programas de seguro governamentais e a população que atua na economia informal.
Segundo a Superintendência de Seguros Privados, em abril de 2008 foi criada a Comissão Consultiva de Microsseguros do Conselho Nacional de Seguros Privados, com representantes da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, Secretaria de Política Econômica, Banco Central, Ministério da Previdência Social e a própria Susep, do lado governamental e por Fenaseg, Fenacor e Escola Nacional de Seguros pelo setor privado.
A Comissão tem se reunido para deliberar sobre estratégias de atuação, definir conceitos, aprovar temas para pesquisas e promover debates sobre o assunto. A base do projeto que tramita no Congresso para criação do microsseguro é o Projeto de Lei 3266/2008 do deputado Adílson Soares (PL-RJ), que recebeu sugestões de mudanças propostas pela Comissão.
Notícias Técnicas
Serviço ficará indisponível das 1h às 4h para melhorias nos sistemas que gerenciam o recebimento da Escrituração Contábil Digital.
Mais de 53 mil baianos estão na fila por benefícios
A implementação do DET trouxe diversos benefícios tanto para os empregadores quanto para o poder público
Lote é formado por 105.919 restituições destinadas a contribuintes prioritários e não prioritários
Notícias Empresariais
Norma revoga portarias anteriores e estabelece novas regras para registro eletrônico de jornada, carteira de trabalho digital e prorrogação de jornada em atividades insalubres.
Além do pagamento do salário é preciso arcar com os encargos trabalhistas
Decisão do Ministério da Fazenda afeta gravemente a produção agrícola
O trabalho remoto é uma realidade para profissionais de diferentes áreas e todos eles lidam frequentemente com informações sensíveis, o que pode representar um risco de cibersegurança por operarem fora da rede do escritório.
“Vamos seguir na premissa de organizar as contas públicas; estamos governando o país com muita responsabilidade fiscal’, disse o secretário-executivo da Fazenda
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional