A regra se aplica a trabalhadores da mineração e atividades em subsolo, considerados os de maior risco ocupacional. Para garantir o benefício, é necessário que o segurado tenha completado 55 anos de idade e comprove sua exposição a ambientes nocivos durante o período exigido.
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Salário de admissão sobe 16% acima da inflação
Em março, o salário médio de admissão dos trabalhadores era 8% menor que o dos demitidos
Em apenas um ano, os salários de admissão dos trabalhadores com carteira assinada deram um salto de 16% acima da inflação, impulsionados pela escassez de profissionais treinados no mercado. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), entre março de 2009 e março deste ano o salário médio de admissão dos trabalhadores formais subiu de R$ 720 para R$ 843,9, em valores atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Esse desempenho tirou o fôlego do processo de achatamento salarial promovido pela alta rotatividade da mão de obra empregada. Em março, o salário médio de admissão dos trabalhadores era 8% menor que o dos demitidos. Há um ano, a diferença chegava a 12,8%.
Não por acaso, os acordos para renovação de convenção coletiva fechados este ano têm valorizado o piso salarial das categorias. No setor químico, o piso salarial dos trabalhadores nas indústrias farmacêuticas do Estado de São Paulo teve reajuste de 9,73% (aumento real de 4,21%) para R$ 880.
Nos demais salários, o reajuste foi de 6,8%, o que corresponde a um ganho de 1,4% acima da inflação. O acordo beneficia 15 mil trabalhadores filiados a sindicatos ligados à Força Sindical, cuja data base é 1º de abril.
A construção civil é um dos setores que mais sofrem com a carência de profissionais treinados no mercado. No ano passado, nada menos que 40% dos contratados não estavam qualificados para trabalhar nos canteiros de obra. Nos últimos 30 anos a média histórica no setor foi de 90% de trabalhadores especializados.
"Faltam profissionais e as construtoras não conseguem cumprir os prazos prometidos", diz o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo, Antônio de Souza Ramalho. "Apartamentos que eram para ter sido entregues em junho de 2009 só devem ser entregues no segundo semestre deste ano." / M.R
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Norma revoga portarias anteriores e estabelece novas regras para registro eletrônico de jornada, carteira de trabalho digital e prorrogação de jornada em atividades insalubres.
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