A regra se aplica a trabalhadores da mineração e atividades em subsolo, considerados os de maior risco ocupacional. Para garantir o benefício, é necessário que o segurado tenha completado 55 anos de idade e comprove sua exposição a ambientes nocivos durante o período exigido.
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Economia deve crescer 6%, prevê CNI
Em dezembro de 2009, a previsão era de crescimento de 5,5%.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) elevou a projeção de crescimento da economia brasileira em 2010. Segundo o Informe Conjuntural divulgado ontem, o Produto Interno Bruto (PIB) deverá se expandir 6% neste ano. Em dezembro de 2009, a previsão era de crescimento de 5,5%. Para a entidade, o ritmo de avanço será superior aos 4,2% estimados para a economia mundial.
Segundo o documento, dados preliminares referentes ao primeiro trimestre de 2010 não só confirmam a tendência de robusto crescimento, como também indicam aceleração do ritmo de expansão da atividade econômica.
Demanda – Para a CNI, a indústria será, neste ano, o setor que mais contribuirá para o desempenho da economia. A projeção da entidade para o PIB industrial também foi elevada de 7% em dezembro para 8%. "As perspectivas dos empresários industriais captadas em abril para os próximos seis meses são de aumento na demanda de forma cada vez mais disseminada pela indústria. Há, inclusive, otimismo em relação às exportações futuras", destaca o Informe.
A entidade também reviu para cima a projeção para o consumo das famílias. Segundo o Informe, esse componente do PIB, que foi fundamental para a economia brasileira se recuperar dos efeitos da crise, será, do lado da demanda, o que mais contribuirá para a expansão da riqueza do País em 2010. A previsão é de que o consumo das famílias cresça 6,2% neste ano, ante 5,6% da projeção feita em dezembro.
"A expansão da economia também estimula os investimentos. De acordo com a previsão da indústria, os investimentos, que tiveram uma queda de 9,9% em 2009, aumentarão 18% em 2010", informa o documento divulgado.
Para a taxa de desemprego, a previsão é de que a variação média anual atinja 7,2% da População Economicamente Ativa (PEA), ante 7,6% da previsão anterior.
De acordo com a visão da CNI, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2010 será de 5,4%, ante projeção inicial de 4,7%.
Com isso, a entidade também projeta um elevação para a taxa básica de juros, a Selic, que deverá chegar ao fim do ano em 11%, ante previsão anterior de 8,75%.
Setor público – A CNI prevê ainda que as contas do setor público consolidado fecharão 2010 com um superávit primário de 2,5% do PIB.
No caso da balança comercial, o Informe aponta a recuperação mais rápida das importações em relação às exportações como a causa do reduzido saldo comercial brasileiro. Diante disso, a entidade reviu para baixo a projeção e agora prevê superávit de US$ 10 bilhões ante US$ 13 bilhões projetados em dezembro de 2009.
Segundo o documento, em um cenário sem intensificação de medidas protecionistas e de remoção gradual de incentivos à demanda, o crescimento nas exportações deve ser pouco superior a 20% e alcançar US$ 185 bilhões em 2010, ante previsão anterior de US$ 188 bilhões.
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