A regra se aplica a trabalhadores da mineração e atividades em subsolo, considerados os de maior risco ocupacional. Para garantir o benefício, é necessário que o segurado tenha completado 55 anos de idade e comprove sua exposição a ambientes nocivos durante o período exigido.
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Custo da eletricidade subiu 150% para indústria
Análise da Fiesp mostra que o custo do megawatt/hora passou de R$ 92 para R$ 230, em sete anos.
A tarifa de energia elétrica cobrada das empresas no Brasil subiu 150% entre 2002 e 2009, superando em 83% a inflação. Segundo análise da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, o preço do megawatt/hora saltou de R$ 92 para R$ 230. Julio Diaz, diretor da Fiesp, alerta que o preço nessas proporções "sufoca o setor" e, se nada for feito, "afetará a competitividade da indústria nacional". Ele destaca que o peso da conta de energia chega a representar até 45% do custo total industrial. As tarifas domésticas também estão muito elevadas, lembram especialistas. E, como o custo da produção industrial é repassado à mercadoria, o consumidor residencial é punido duas vezes: pela tarifa de energia alta e por produtos mais caros.
Entre 2002 e 2009, reajuste da tarifa cobrada de empresas ficou 83% acima da inflação; preço do MW/h saltou de R$ 92 para R$ 230.
A escalada do preço da energia elétrica no Brasil tem sufocado o setor industrial. Entre 2002 e 2009, a tarifa cobrada das empresas subiu 150% ? 83% acima da inflação do período ? e se tornou a terceira maior do mundo, segundo dados da Agência Internacional de Energia, coletados pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O preço do megawatt/hora saltou de R$ 92 para R$ 230.
"O problema é que, se nada for feito, o ritmo de alta continuará nos próximos anos e afetará a competitividade da indústria nacional", alerta o diretor da Fiesp e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Julio Diaz. Ele afirma que tem recebido inúmeras queixas de empresas (do setor automobilístico, madeira e têxtil) sobre a ampliação do peso da conta de luz na produção. Na indústria, há casos em que o consumo de energia representa até 45% do custo total.
Até 2003, a tarifa do setor industrial representava 45% do que era cobrado do consumidor residencial. A partir daí, o governo deu início a um realinhamento tarifário que durou até 2007, lembra o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner.
O objetivo era eliminar o que o governo considerava como subsídio cruzado nas tarifas do País ? algo questionado por alguns especialistas, já que a indústria é atendida em alta tensão e, portanto, o custo para entrega da energia é menor.
Dessa forma, a Aneel elevou os reajustes para a classe industrial e reduziu o ritmo de alta para o residencial. A conta das empresas atingiu 78% do que os consumidores residenciais pagam. Mas, para especialistas, isso não é motivo de comemoração.
Hoje as duas tarifas estão em níveis extremamente elevados para a média mundial. Além disso, o aumento de custo da produção industrial é repassado para o consumidor. Ou seja, o residencial é punido duas vezes: pela tarifa de energia alta e por produtos mais caros.
"Elevar o preço da energia é um tiro no pé. No fim, isso se transforma em grande inibidor do crescimento econômico", diz o coordenador da Comissão de Energia da Associação Brasileira de Alumínio (Abal), Eduardo Spalding. Ele comenta que o avanço dos custos da energia nos últimos anos puniu, em maior escala, os grandes consumidores, mas afetou também a pequena e média empresa.
O que mais assusta a indústria é que a escalada das tarifas pode não parar por aqui, afirma o diretor da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia, Luciano Pacheco. Ele observa que a decisão do governo de contratar uma série de térmicas movidas a óleo combustível, altamente poluentes e caras, vai pesar no bolso do consumidor e prejudicar a competitividade da indústria nacional. De acordo com a Fiesp/Ciesp, até 2013 quase 10 mil MW médios de energia gerada por térmicas estarão em operação no País. "Isso terá reflexo nas tarifas", diz Pacheco.
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