A regra se aplica a trabalhadores da mineração e atividades em subsolo, considerados os de maior risco ocupacional. Para garantir o benefício, é necessário que o segurado tenha completado 55 anos de idade e comprove sua exposição a ambientes nocivos durante o período exigido.
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Teto de inflação será de 4,5% em 2012
Meta foi estipulada por CMN que definiu ainda TJLP de 6% ao ano.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu ontem fixar em 4,5% a meta de inflação para 2012, com variação de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Ficou acordada ainda a manutenção em 6% ao ano da taxa de juros de longo prazo (TJLP), válida de 1º de julho a 30 de setembro. Ela é usada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para remunerar os financiamentos liberados ao setor produtivo.
A meta de inflação definida pelo CMN tem de ser cumprida pelo Banco Central (BC). Quando isso não acontece, a autoridade monetária precisa informar, por carta, ao Ministério da Fazenda, os motivos. Vale destacar que a meta estipulada tem sido mantida desde 2005.
Antes mesmo do CMN oficializar a decisão sobre a inflação, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já havia sinalizado que ela seria de 4,5% em 2012. "Acho que vai ser isso mesmo, mas preciso ver o que os meus colegas de CMN acham", disse ao chegar ao Ministério da Fazenda, onde ocorreu a reunião.
"É a meta que tem permitido manter a inflação sob controle e a expansão da economia, sem colocar o BC em uma saia justa ou camisa de força", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao deixar o encontro. Segundo ele, o País deve registrar inflação um pouco acima da meta neste ano, em torno de 5%, mas, em 2011, ela deve retornar ao centro do que foi estipulado.
Em relação ao crescimento acelerado, o ministro disse que a economia está se expandindo em um ritmo saudável. "Não há superaquecimento. A economia caminha para um ritmo saudável, com crescimento em torno de 6%."
TJLP – Com período de vigência de um trimestre, a TJLP é calculada a partir dos seguintes parâmetros: meta de inflação e risco-país, que indica a situação da nação no mercado financeiro. Ela é fixada pelo CMN e divulgada até o último dia útil do trimestre imediatamente anterior ao de sua vigência.
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