A regra se aplica a trabalhadores da mineração e atividades em subsolo, considerados os de maior risco ocupacional. Para garantir o benefício, é necessário que o segurado tenha completado 55 anos de idade e comprove sua exposição a ambientes nocivos durante o período exigido.
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Tarifas bancárias avulsas podem ser mais vantajosas, aponta Procon
A instituição lembra que entre os serviços essenciais gratuitos, de acordo com norma do Banco Central (BC), estão o uso de cartão de débito, compensação de cheques e consulta à internet.
O consumidor que não extrapola os serviços essenciais gratuitos pode gastar menos se contratar tarifas avulsas, ao invés de optar por pacotes padronizados, constatou o Procon-SP.
De acordo com levantamento do órgão de defesa do consumidor, esse perfil de cliente gastará em média R$ 5,20, enquanto a média dos pacotes padronizados mais simples oferecidos pelos bancos custa mais que o dobro (R$ 14,90).
A instituição lembra que entre os serviços essenciais gratuitos, de acordo com norma do Banco Central (BC), estão o uso de cartão de débito, compensação de cheques e consulta à internet.
Mensalmente, ainda estão previstos emissão de dez folhas de cheques, até quatro saques em guichê de caixa, dois extratos contendo a movimentação do mês por meio de terminal de auto-atendimento e duas transferências entre contas da mesma instituição.
O Procon-SP ressalta, no entanto, que apenas o pacote padronizado possibilita que o cliente movimente a conta corrente por meio de cartão de crédito.
Na pesquisa foram considerados os valores das tarifas prioritárias e pacotes padronizados vigentes em 3 de maio em dez instituições financeiras: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Nossa Caixa, Real, Safra, Santander e Unibanco.
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