A regra se aplica a trabalhadores da mineração e atividades em subsolo, considerados os de maior risco ocupacional. Para garantir o benefício, é necessário que o segurado tenha completado 55 anos de idade e comprove sua exposição a ambientes nocivos durante o período exigido.
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Notícia
Micro e pequenas têm maior redução nos pedidos de falência
Proporcionalmente, números divulgadas pela Serasa Experian ainda são mais expressivos, considerando-se que as MPE respondem por 98% dos dos empreendimentos formais do País
Prova disso é que, no primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado, os pedidos de falência de empresas desse segmento apresentaram índice de queda (20,4%) maior que o das grandes e médias empresas. Foram 596 solicitações de janeiro a junho deste ano, ante 749 pedidos registrados nos primeiros seis meses de 2009, segundo o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações.
As médias empresas foram responsáveis por 223 pedidos de janeiro a junho de 2010, contra 276 no mesmo período de 2009 (- 19,2%). As grandes tiveram 120 pedidos contra 144 no ano passado (- 16,7%).
Na avaliação do diretor-técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos, esses números refletem a agilidade que os pequenos negócios têm para responder não só às adversidades como também a ventos favoráveis. “O segmento atua mais próximo da população das classes C, D e E, justamente as mais beneficiadas pela ampliação do número de empregos, mesmo em situação de crise. E, por isso, beneficiam-se do maior dinamismo do mercado interno.”
Médias e grandes empresas, mais expostas ao comércio internacional, estiveram mais suscetíveis às oscilações adversas do mercado externo. Mesmo assim, apresentaram queda nos pedidos de falência, embora de maneira menos expressiva. Considerando empresas de todos os portes – grandes, médias, micro e pequenas – os pedidos de falência passaram de 1.169, no primeiro semestre de 2009, para 939 no período jeneiro-junho de 2010, ou seja, a queda foi de 19,7%.
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