A regra se aplica a trabalhadores da mineração e atividades em subsolo, considerados os de maior risco ocupacional. Para garantir o benefício, é necessário que o segurado tenha completado 55 anos de idade e comprove sua exposição a ambientes nocivos durante o período exigido.
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BNDES aumenta crédito para negócios de menor porte
Participação de micro, pequenas e médias empresas sobe de 17,5% para 36,2% do total de desembolsos do banco
Autor: Vanessa BritoFonte: Portal Sebrae
A participação das micro, pequenas e médias empresas nos financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aumentou neste ano, chegando no primeiro semestre a 36,2% do volume de crédito liberado pela instituição. No primeiro semestre de 2009, a fatia desse segmento havia sido de 17,5%.
“Esse forte crescimento, em grande medida, tem a ver com o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que tem sido aproveitado por pequenas e médias empresas e aponta para um aumento da comercialização de máquinas e equipamentos no Brasil”, afirmou o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, na entrevista em que divulgou os números, na manhã desta quarta-feira (11), no Rio de Janeiro. “O BNDES tem contribuído para desconcentrar o investimento da economia brasileira, abrindo espaço para a expansão do investimento das micro, pequenas e médias empresas”, ressaltou.
Diferenças
O conceito adotado pelo BNDES para caracterizar a pequena e a microempresas, no entanto, é diferente da definição constante na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Na legislação, microempresa possui receita bruta anual até R$ 240 mil, e pequena empresa, entre R$ 240 mil e R$ 2,4 milhões. Para o BNDES, microempresas são aquelas com receita operacional bruta anual até R$ 2,4 milhões, e as pequenas empresas faturam de R$ 2,4 milhões a R$ 16 milhões por ano.
“A microempresa, na definição do BNDES, equivale ao segmento composto por micro e pequenas empresas na definição da Lei Geral. O Sebrae adota o mesmo conceito da legislação”, esclarece André Dantas, analista de acesso a serviços financeiros do Sebrae.
Crescimento
Apesar dessas diferenças, os dados indicam que o crédito do BNDES às MPE está de fato aumentando, mesmo tomando como base a definição da Lei Geral. Considerando o Boletim de Desempenho Mensal do BNDES, atualizado até julho deste ano, o volume de crédito para as micro e pequenas empresas (no conceito usado pelo banco) cresceu 91% em valores desembolsados e 132%, em número de operações, no período de agosto /2009 a julho/2010.
“Em termos de desembolso e número de operações, os elevados crescimentos percentuais, nos sete primeiros meses deste ano, apontam aumento do acesso a crédito do BNDES por micro e pequenas empresas”, ressalta Dantas.
De acordo com as informações divulgadas pelo banco, entre janeiro e julho deste ano foram desembolsados R$ 72,655 bilhões em crédito, dos quais 18% foram para micro e pequenas empresas (no conceito adotado pelo BNDES), 11% para médias, 7% para pessoas físicas e 64% para as grandes empresas.
“Seria importante se conseguíssemos identificar qual é a representatividade do segmento de microempresa nesse crescimento de concessão de crédito pelo BNDES”, acrescenta Dantas.
Cartão BNDES
Atualmente uma das boas opções para acesso a crédito na instituição é o cartão BNDES, que pode ser obtido nos bancos conveniados (Banco do Brasil, Caixa, Banrisul e Bradesco). “O processo de solicitação é mais simplificado e permite utilização imediata”, sugere o analista do Sebrae aos empresários de pequeno porte.
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