A regra se aplica a trabalhadores da mineração e atividades em subsolo, considerados os de maior risco ocupacional. Para garantir o benefício, é necessário que o segurado tenha completado 55 anos de idade e comprove sua exposição a ambientes nocivos durante o período exigido.
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Desemprego deve voltar a crescer no Brasil, alerta OIT
Para a Organização Internacional do Trabalho, nos próximos cinco anos será a vez de os emergentes serem contaminados pela crise
Nos próximos dois anos, o Brasil terá mais 500 mil pessoas sem trabalho e a tendência de queda da taxa de desemprego dos últimos anos será invertida. O alerta é da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que publicou nesta segunda-feira, 21, novas estimativas sobre o desemprego no mundo e revelou que, depois de atingir os países ricos nos últimos anos, será a vez de os emergentes serem contaminados pela crise nos próximos cinco anos.
Para a entidade com sede em Genebra, os anos de blindagem dos mercados emergentes em relação à crise acabaram, pelo menos em relação aos empregos. A taxa de desemprego no Brasil foi de 6,3% no fim de 2012, segundo os dados da OIT. Subirá para 6,5% em 2013 e, em 2014, atingirá 6,6%, a maior desde 2009 e acima da média mundial. Ao final de 2012, o País somava 6,5 milhões de desempregados. Neste ano, chegará a 6,9 milhões. Já em 2014, vai superar a marca de 7 milhões de brasileiros.
Tanto em números absolutos quanto em porcentual, os dados de 2014 ainda são inferiores a 2007. Mas esses anos marcariam, segundo os dados, uma virada. Os números da OIT sobre o Brasil são acompanhados por uma avaliação detalhada da situação latino-americana. A constatação é clara: as economias da região já não crescerão de forma suficiente para absorver a mão de obra até 2017.
Segundo a entidade, enquanto os países ricos sofreram com a crise, países latino-americanos mantiveram a expansão das economias graças aos preços de commodities e políticas anticíclicas que tiveram sucesso.
Agora, a OIT alerta que a região vai "sofrer com a desaceleração do comércio global e a queda nos preços de commodities". As projeções da entidade indicam que a região crescerá menos que a média mundial nos próximos cinco anos e isso terá um impacto no mercado de trabalho.
Depois de quatro anos de queda, a taxa de desemprego na América Latina vai voltar a subir nos próximos cinco anos, passando dos atuais 6,6% em 2012 para 6,7% em 2013 e chegando a 6,8% entre 2014 e 2017. Em uma década, a região terá mais 3 milhões de desempregados que em 2007, com 21,6 milhões no total.
A OIT aponta que a volatilidade de fluxos de capital para a América Latina afetou as economias da região já em 2012. A queda do desemprego que se via desde 2009, portanto, perdeu força.
Ao contrário dos primeiros anos da crise, quando o desemprego foi concentrado nos países ricos, a pressão começa a ser sentida nos mercados emergentes. Em 2012, 75% das demissões já ocorreram em países em desenvolvimento, principalmente na Ásia e América Latina. "Subestimamos o impacto da crise nos países emergentes", declarou Guy Ryder, diretor da OIT.
Enquanto a taxa de desemprego cairá 8,7% em 2013 para 8% em 2017 nos países ricos, as economias emergentes terão uma elevação de suas taxas, principalmente no Sudeste Asiático, no Sul da Ásia e na América Latina. A taxa média do desemprego no mundo, que era de 5,4% em 2007, chegou a 5,9% em 2012 e irá a 6% em 2013. Esse nível não deve cair até pelo menos 2017.
Produtividade. Mas o aumento do desemprego não é o único desafio para o Brasil. Para a OIT, o maior obstáculo ao desenvolvimento e redução da pobreza hoje na América Latina é a baixa produtividade. Se as atuais taxas na região forem mantidas até 2017, o continente terá índice de produtividade inferior à média mundial. "O ponto fraco é a produtividade", diz José Manuel Salazar, da OIT.
Em 2012, cada trabalhador da região produzia o equivalente a US$ 22 mil por ano, pouco acima da média internacional. No caso do Brasil, a produtividade é ainda mais baixa, de apenas US$ 20,9 mil por ano. Em 2013, deve subir para US$ 21,4 mil e, em 2014, chegará à média latino-americana, de US$ 22 mil. Mas a OIT insiste que, mesmo assim, a região vem perdendo terreno. Há cinco anos, foi superada pelo Leste Europeu e, em breve, será superada pela Ásia.
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