A regra se aplica a trabalhadores da mineração e atividades em subsolo, considerados os de maior risco ocupacional. Para garantir o benefício, é necessário que o segurado tenha completado 55 anos de idade e comprove sua exposição a ambientes nocivos durante o período exigido.
Área do Cliente
Notícia
Empresas veem perda em ano de 40 feriados
No país, neste ano serão 11 feriados nacionais em dias úteis, 29 datas comemorativas estaduais em dias da semana e um sem número de pontos facultativos.
VERENA FORNETTI
Elias de Jesus Gomes, 51, sapateiro há 39 anos, engraxou só dois pares de sapatos ontem no centro do Rio de Janeiro, onde conserta e lustra sapatos há dez anos. Nos dias de movimento normal, ele atende de 10 a 20 clientes. Os taxistas também reclamam da falta de movimento. Com o ponto facultativo de ontem, o dia de Tiradentes hoje e o feriado estadual na quinta, dia de São Jorge, empresas, universidades e repartições públicas no Rio podem ter um "feriadão de uma semana".
No país, neste ano serão 11 feriados nacionais em dias úteis, 29 datas comemorativas estaduais em dias da semana e um sem número de pontos facultativos. Por causa dos dias parados, o país pode deixar de produzir cerca de R$ 156 bilhões, segundo estimativa da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do RJ).
O cálculo leva em conta a riqueza produzida em um dia no Brasil e supõe que as perdas atinjam, no máximo, esse teto. Embora o limite não seja alcançado porque as atividades relacionadas ao lazer e ao turismo se mantêm nos feriados, ainda assim as empresas estimam prejuízo significativo.
"O turismo não compensa a perda porque fica restrito à zona sul. Embora tenhamos acordo com o sindicato dos trabalhadores para abrir nos feriados, no centro as lojas e restaurantes fecham as portas. Com as ruas desertas e o risco de segurança, não vale a pena abrir", diz Aldo Gonçalves, diretor da Associação Comercial do Rio.
Em São Paulo, a associação comercial também prevê perdas. Segundo a entidade, a receita do varejo em abril pode se aproximar da de fevereiro, mês de baixo movimento em razão do Carnaval e do número menor de dias úteis. Mesmo indústrias que não param por causa do alto custo de religar as máquinas ou do desgaste nos equipamentos reclamam.
Lucien Belmonte, presidente da Associação Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro, afirma que, embora a produção não pare, as vendas diminuem com feriados e dias enforcados. "O maior problema que uma indústria pode ter é produção sem vendas. E em ano de crise já temos que nadar o dobro contra a correnteza."
Apesar da dificuldade com a crise, Luciana de Sá, diretora de Desenvolvimento Econômico da Firjan, avalia que os dias parados não devem atrasar a recuperação da economia. "Esse é um processo pautado em elementos mais amplos, como redução de juros."
Projeto de lei
Desde abril de 2007, existe um projeto de lei em tramitação na Câmara que sugere que os feriados em dias da semana sejam antecipados para a segunda-feira para que a comemoração não reduza o ritmo da economia durante a semana. Segundo a proposta, que há dois anos espera análise da Comissão de Educação e Cultura da Casa, Natal, Ano Novo, Sexta-feira Santa, Corpus Christi e Independência do Brasil não seriam antecipados.
Em 2000, projeto similar foi apresentado, mas foi arquivado em 2003. A antecipação de feriados já vigorou no país. Em 1985, foi instituída lei que previa a transferência de datas, mas foi revogada em 1990. No Rio, há lei estadual que proíbe a criação de novos feriados.
Notícias Técnicas
O CPF, que agora se torna o único número de identificação pessoal no país, substitui o tradicional RG na nova Carteira de Identidade Nacional. Essa mudança busca simplificar o processo de identificação e aumentar a segurança dos dados pessoais
A Receita Federal recomenda que o contribuinte evite acessar serviços por links recebidos em mensagens e opte por digitar o endereço diretamente no navegador
Segurados com benefícios acima do piso nacional terão os valores creditados a partir de 6 de março
O governo do Rio Grande do Sul lançou uma iniciativa para apoiar proprietários de veículos afetados pelas enchentes de abril e maio de 2025. A proposta permite a devolução proporcional do IPVA para veículos que sofreram danos irreparáveis
Notícias Empresariais
Apesar de melhorias recentes, especialistas veem espaço para reduzir risco do investidor privado
Brasil enfrenta escassez de mão de obra, mesmo com baixo desemprego. Falta de qualificação e assistêncialismo são apontados como causas.
Iniciativa da Serasa, Correios e Febraban oferece descontos de até 99%, parcelamento estendido e orientação financeira para reduzir inadimplência
Na ação, o trabalhador argumentou que todos os demitidos apresentavam doenças graves e, por isso, tinham garantia de emprego. Segundo ele, todos os atestados foram aceitos pelo departamento médico da empresa.
Norma revoga portarias anteriores e estabelece novas regras para registro eletrônico de jornada, carteira de trabalho digital e prorrogação de jornada em atividades insalubres.
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional