A regra se aplica a trabalhadores da mineração e atividades em subsolo, considerados os de maior risco ocupacional. Para garantir o benefício, é necessário que o segurado tenha completado 55 anos de idade e comprove sua exposição a ambientes nocivos durante o período exigido.
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IR 2009: cuidado ao planejar o uso da restituição
A temporada de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda está chegando ao fim
Patricia Alves
A temporada de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda está chegando ao fim, mas você está tranquilo, pois costuma, todo ano, enviar suas informações, pela internet, logo nos primeiros dias e sabe que tem um bom dinheiro a receber de restituição.
De acordo com a própria Receita Federal, as primeiras declarações entregues têm prioridade na hora do pagamento, além de pessoas com mais de 60 anos, que têm esse direito garantido pelo Estatuto do Idoso. No entanto, não é aconselhável começar, desde já, a fazer compras e dívidas contando que, no dia 15 de junho, possível data para o pagamento do primeiro lote de restituições, terá o "dinheirinho extra" na conta.
Receita tem até dezembro para liberar o dinheiro
A Receita Federal libera, todo ano, sete lotes de restituição, entre os meses de junho e dezembro. Apesar de estabelecer uma ordem de prioridade para a entrega, que beneficia primeiro as declarações pela internet, seguidas das entregues em disquete e, por último, as feitas em formulário, mesmo que você se enquadre entre os primeiros da lista, é melhor não se precipitar.
Este ano, a Receita espera receber 25 milhões de declarações. Além disso, qualquer deslize no fornecimento das informações pode deixar seu documento retido na malha fina da Receita, o que atrasará ainda mais o pagamento - a Receita tem até cinco anos para avaliar as declarações retidas.
Uma dica é aguardar até uma semana antes da data programada para o pagamento da restituição para planejar o uso do dinheiro. Isso porque a Receita libera, dias antes, a consulta ao lote, o que permite que o contribuinte saiba se está ou não entre os beneficiados.
A tabela abaixo mostra as possíveis datas de pagamento das restituições do IR 2009. Assim, fica mais fácil se programar:
IR 2009 | Data |
1º lote | 15/06/2009 |
2º lote | 15/07/2009 |
3º lote | 17/08/2009 |
4º lote | 15/09/2009 |
5º lote | 15/10/2009 |
6º lote | 16/11/2009 |
7º lote | 15/12/2009 |
Cuidado ao pedir restituição antecipada
Outra dica é pensar bem antes de pedir a restituição antecipada do IR nos bancos. A maioria das instituições fornece o serviço. Porém, apesar das taxas de juros parecerem tentadoras, é preciso ter cautela antes de optar pela antecipação, que só compensa se for para quitar uma dívida mais alta (cheque especial, cartão de crédito etc).
Lembre-se também que, se a restituição atrasar, você será forçado a quitar o saldo devedor com outros recursos ou, prorrogar o prazo de financiamento, a custos mais altos.
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