A regra se aplica a trabalhadores da mineração e atividades em subsolo, considerados os de maior risco ocupacional. Para garantir o benefício, é necessário que o segurado tenha completado 55 anos de idade e comprove sua exposição a ambientes nocivos durante o período exigido.
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Notícia
IR 2009: a três dias do prazo final, 30% dos contribuintes ainda não declararam
Os contribuintes têm somente três dias para enviar a declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2009 (ano-base 2008)
Flávia Furlan Nunes
De acordo com dados divulgados pela Receita Federal, foram entregues 17,554 milhões de declarações, o que responde por 70% das 25 milhões que são esperadas até o final do prazo. Está obrigado a declarar quem teve, em 2008, rendimento tributável superior a R$ 16.473,72.
No último sábado (25), a Receita fez plantão para sanar possíveis dúvidas daqueles que ainda não declararam.
Fim do prazo
A Receita alerta para que os contribuintes não deixem para declarar nos últimos dias, pois eles correm o risco de encontrar dificuldades na hora de enviar o documento, devido ao acúmulo de acessos no site do órgão.
A RF lembra ainda que o programa de preenchimento das declarações pode ser baixado pela internet a qualquer hora, mesmo com o sistema fora do ar, o que acontece entre 1 hora e 5 horas da madrugada.
E é bom ficar mesmo atento, já que quem perder o prazo terá de pagar multa de, no mínimo, R$ 165,74 e, no máximo, de 20% do imposto devido.
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