O julgamento diz respeito a embargos de declaração apresentados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM). A entidade questiona pontos da decisão de setembro de 2024 que rejeitou embargos anteriores e manteve o entendimento contrário à “revisão da vida toda”
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Carga tributária brasileira pode ser reduzida para 30% em dez anos
A carga tributária brasileira pode ser reduzida de 40% para 30% em um período de dez anos.
A carga tributária brasileira pode ser reduzida de 40% para 30% em um período de dez anos.
Como chegar lá?
Dentre as ações para atingir tais metas, o MBE destaca a transparência sobre a incidência dos impostos que recaem em produtos e serviços e a criação de uma lei, que fixe como meta a redução da carga tributária em um período de dez anos - um Copom Fiscal.
O Movimento sugere também a criação da Secretaria Nacional de Despesa Pública, cujo objetivo será fiscalizar e controlar os gastos correntes da União.
“Se as medidas propostas pelo Movimento Brasil Eficiente forem concretizadas, seguramente teremos um crescimento econômico exponencial nos próximos anos. Quero dizer, a sociedade ganhará um PIB a mais de bônus, até 2030, se adotar a lei do Brasil Eficiente”, disse Rabello de Castro, também diretor do Instituto Atlântico.
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