Notícias Técnicas
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Proposta estabelece prazo para redirecionamento de execução trabalhista a ex-sócio
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
2025/02/04 -
Associação diz que BB faz venda casada de produtos financeiros para liberar crédito rural
Associação de produtores processou o Banco do Brasil denunciando a prática e pedindo indenização bilionária
2025/02/04 -
Projeto permite substituir testemunha em processos trabalhistas por motivo de doença
A proposta, que altera a CLT, será analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
2025/02/04 -
INSS: saiba como solicitar valores não recebidos por beneficiário falecido
Resíduo será pago a dependentes habilitados à pensão por morte ou herdeiros mediante autorização judicial ou pela apresentação de escritura pública de partilha
2025/02/03 -
Regras que alteram procedimentos sobre admissibilidade de recurso de revista entram em vigor em fevereiro
A partir de 24 de fevereiro, passarão a valer as novas regras aprovadas pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho a respeito do recurso cabível contra decisão de Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que negar seguimento a recurso de revista.
2025/02/03